Mensagem (SF) n° 117, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/05/2022 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 117/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) páginas numeradas. Aguardando leitura ************* Retificado em 18/12/2018************* Este processo contém 34 (trinta e quatro) páginas numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha manifestação sobre a apreciação, pelo Senado Federal, de nomes indicados pelo Presidente da República para membros da Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício Entidades nº 71/2020, de entidades representantes da indústria farmacêutica, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 65 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 33, de 2019, de indicação do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Jarbas Barbosa da Silva Junior, fica prejudicada a Mensagem nº 117, de 2018. |
| 19/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 195-229 - DSF nº 158 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 731/2018
- Data de Leitura:
- 18/12/2018
- Despacho:
- 18/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Romário (encerrado em 05/03/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- 05/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 33, de 2019, de indicação do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Jarbas Barbosa da Silva Junior, fica prejudicada a Mensagem nº 117, de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 65
- 05/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 05/03/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romário, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 15/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício Entidades nº 71/2020, de entidades representantes da indústria farmacêutica, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 26/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 18/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 18/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 195-229 - DSF nº 158
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura
************* Retificado em 18/12/2018*************
Este processo contém 34 (trinta e quatro) páginas numeradas.
Aguardando leitura - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 08:59
