Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 2018

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2018
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2018
Último estado:
20/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 65/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 65/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 65/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
P.S 237/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o PRS nº 65/2018. A... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 246/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1436/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°246 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 37 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1437/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1438/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado do Maranhão o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 726-733 - DSF nº 159
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o PRS nº 65/2018.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR).
À promulgação.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 159
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o PRS nº 65/2018.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR).
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/12/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PROJETO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO FISCAL
10/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 159, de 20/12/18, pág. 00993 a 00994.
À COARQ.
20/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 138).
Remetido Ofício SF n.º 1437, de 20/12/18, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um autógrafo da Resolução n.º 37/18 (fl. 139).
Remetido Ofício SF n.º 1438 , de 20/12/18, ao Governador do Estado do Maranhão, comunicando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fl.140).
OFSF 1438/2018
MPSF 246/2018
OFSF 1436/2018
OFSF 1437/2018
Autógrafo - PRS 65/2018
20/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 37 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2018 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 19/12/2018.
19/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 132 e 133).
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o PRS nº 65/2018.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR).
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 159
Publicado no DSF Páginas 726-733 - DSF nº 159
P.S 237/2018 - PLEN
Avulso inicial da matéria
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 19/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23