Projeto de Lei n° 401, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1118/2011
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
Explicação da Ementa:
Estipula que a pessoa com deficiência idosa é aquela com idade igual ou superior a 50 anos, podendo este limite de idade ser reduzido mediante avaliação da deficiência.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/09/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 401/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 19 (dezenove) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 14/03/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 80/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/12/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 13/2021 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/08/2021
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 20/04/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG à matéria.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Paulo Henrique Chiste da Silva
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência do cidadão Paulo Henrique Chiste da Silva.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada cópia eletrônica de correspondência do cidadão Paulo Henrique Chiste da Silva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul-SC
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio nº 76/2021 ao PL 401/2019, aprovada pela Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul-SC e encaminhada via Of. nº 176/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 125/2022-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 401/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara municipal de Ouro Fino - MG
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Presidência nº 295/2022, encaminhando a Moção nº 019/2022 em apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Eldorado do Carajás - PA
- Data:
- 24/02/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha Moção de Apoio nº 06/2022 - Solicita apoio ao PL 401/2019 que, "estipula que a pessoa com deficiência idosa é aquela com idade igual ou superior a 50 anos, podendo este limite ser reduzido mediante avaliação da deficiência."
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara municipal de Ouro Fino - MG
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício AP Nº013/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019, que tem por objetivo acrescentar os 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50, limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 27/12/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 913/2023 - Solicita colaboração para colocar em pauta, no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 401/2019, de autoria do Ex-Deputado Federal Eduardo Barbosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS/SP)
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Solicita que seja assegurada a devida celeridade na tramitação do referido projeto, a fim de que possa ser votado com a maior brevidade possível.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 151 | Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 401, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 144 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 175-182 - DSF nº 140 | Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto. |
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 1073-1078 - DSF nº 188 | Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 08/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação. À CAS e CDH. |
- Data de Leitura:
- 07/02/2019
- Despacho:
- 07/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 31/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/09/2021 - 16/09/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CRITERIOS, FIXAÇÃO, REDUÇÃO, IDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, BENEFICIO, PESSOA IDOSA
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 17/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 401, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 151
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia eletrônica de correspondência do cidadão Paulo Henrique Chiste da Silva.
- Ofício
- 08/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/09/2021 a 16/09/2021. Perante a Mesa.
- 08/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 144
- 03/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 31/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 30/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 175-182 - DSF nº 140
- P.S 13/2021 - CDH
- 26/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.
- 09/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2021, o relatório foi lido; adiadas a discussão e votação da matéria.
- 05/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
- 20/04/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o OF.PHC Nº 021/2020 (anexo), da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, apoiando a aprovação do PL 401/2019.
- 16/11/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à aprovação do Projeto.
- 05/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 04/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 04/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
- 04/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 04/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 1073-1078 - DSF nº 188
- P.S 80/2019 - CAS
- 29/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
- 22/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
- 08/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retornado pelo Senador Flávio Arns sem alteração no Relatório com voto favorável ao Projeto.
- 20/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Flávio Arns, para reexame do Relatório.
- 20/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/03/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 15/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
- 14/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 07/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 07/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS e CDH. - Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 7
- 05/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 19 (dezenove) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 19:26
