Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, BRASIL
- 09/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Susana Ines de Almeida e Silva, Coordenadora-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi, Defensora Regional de Direitos Humanos do Estado de São Paulo e Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Denys Resende, Pesquisador do Observatório Racial do Distrito Federal. Carlos Alberto Ricardo Junior, Coordenador Geral da Área de População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
- 27/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a primeira reunião do ciclo de debates com as seguintes participantes: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Embaixadora Irene Giner-Reichl, República da Áustria no Brasil; Kerstin Schinnerl, Embaixada da Áustria em Brasília; Soraia Mendes, Coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM. Maria Crislane Pinto Pereira, Assessora da Secretaria Nacional da Mulher.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 5/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/02/2019.
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:39