Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 1, de 2019
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2019 - CCT
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após inclusão extrapauta, é aprovado o requerimento de Audiência Pública conjunta com a participação das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após inclusão extrapauta, é aprovado o requerimento de Audiência Pública conjunta com a participação das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST), POLITICA, INOVAÇÃO, APOIO, INSERÇÃO, ACESSO, INTERNET, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PEDAGOGIA, TECNOLOGIA DIGITAL
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do encerramento da 56ª Legislatura.
- 26/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovados, com vista à realização da audiência pública conjunta, o REQ 3/2019-CAE, em 19/02/2019, na Comissão de Assuntos Econômicos; o REQ 2/2019-CE, em 19/02/2019, e o REQ 8/2019-CE, em 12/03/2019, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o REQ 10/2019-CDR, em 20/02/2019, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- 20/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após inclusão extrapauta, é aprovado o requerimento de Audiência Pública conjunta com a participação das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 19/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:28.
- REQ 1/2019 - CCT
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 19:44