Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 4, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Comissão
- Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2019 - CTFC
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- REQ 1/2019 - CTFCGPCC
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para discutir o panorama do Estado sobre a qualidade do gasto público e práticas de governança.
- Local:
- Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
- Ação Legislativa:
- Reunida a subcomissão em 25/09/2019 (2ª reunião), foi designada relatora do plano de trabalho a Senadora Eliziane Gama. Após leitura e discussão, o plano de trabalho foi aprovado. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1 e realizada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 3ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2019
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida em 3/9/2019, foi instalada a Subcomissão e eleita presidente a Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/09/2019
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho da Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção destinada a debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a subcomissão em 25/09/2019 (2ª reunião), foi designada relatora do plano de trabalho a Senadora Eliziane Gama. Após leitura e discussão, o plano de trabalho foi aprovado. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1 e realizada ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DEBATE, AVALIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, GASTOS PUBLICOS, COMBATE, CORRUPÇÃO
- 24/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Subcomissão extinta por término do respectivo prazo, nos termos do artigo 76, inciso II, do Regimento Interno.
- 26/09/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a subcomissão em 25/09/2019 (2ª reunião), foi designada relatora do plano de trabalho a Senadora Eliziane Gama. Após leitura e discussão, o plano de trabalho foi aprovado. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1 e realizada audiência pública com presença dos seguintes convidados: Pedro Jucá Maciel, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia; Diana Coutinho, Diretora de Seleção e Formação de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e Pedro Luiz Costa Cavalcante, Chefe de Serviço de Apoio Metodológico e Estatístico da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Plano de Trabalho
- REQ 1/2019 - CTFCGPCC
- 03/09/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida em 3/9/2019, foi instalada a Subcomissão e eleita presidente a Senadora Mara Gabrilli.
- Memorando
- 26/02/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 3ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/02/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/02/2019.
- 21/02/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:01.
- REQ 4/2019 - CTFC
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2022 10:39