Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9 de 2019 – CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Erika Lemos, professora, Mestre em Psicologia Educacional, ativista e mãe do Eric diagnosticado com autismo; 2. Heloisa Uelze – Advogada, integrante da ONG Autismo e Realidade e mãe de criança com o Transtorno do Espectro do Autismo; 3. Júlia Balducci – pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 9/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 9/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO
- 01/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada nesta data Audiência Pública com os seguintes participantes: Fernando Cotta • Pai de autista severo, Presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho
Autista e Diretor-Presidente do MOAB; Eliseu Acácio • Ativista da causa dos Autistas e articulista social, Pai do Lucas que é autista; Carlos Arturo Molina-Loza • Psicólogo Guatemalteco, especialista em autismo infantil e terapeuta de famílias e casais; Érica Lemos • Professora, Mestre em Psicologia Educacional, Ativista e mãe do Eric
diagnosticado com autismo; Júlia Balducci de Oliveira • Portadora da Síndrome de Asperger que está dentro do Espectro Autista. Formada em cinema com pós-graduação em direção de arte e atualmente trabalha no mercado financeiro, no Banco Holandês ABN ANRO; Ana Paula Ferrari • Professora, articulista social, jornalista, Coordenadora do MOAB Goiânia, mãe do Jonas que é autista; Heric Pereira Maia • Representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal; Bernardo Mendina Martínez • Estudante Universitário; Joelma Ferreira Ribeiro da Silva • Professora, representante da Associação Pestalozzi de Brasília;
Gilberto Pereira • Presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal, pai da Marina que é autista; Viviani Guimarães • Pedagoga especializada em Autismo, escritora, Vice-Presidente Nacional do MOAB, mãe do Caio que é autista.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 18-2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, de aditamento ao Req. nº 9/2019-CDH, para inclusão dos seguintes convidados: Erika Lemos, professora, Mestre em Psicologia Educacional, ativista e mãe do Eric diagnosticado com autismo; 2. Heloisa Uelze – Advogada, integrante da ONG Autismo e Realidade e mãe de criança com o Transtorno do Espectro do Autismo; e 3. Júlia Balducci – pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo.
- 21/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:01.
- 27/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 9/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- REQ 18/2019 - CDH
- 25/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/02/2019.
- 22/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:09.
- REQ 9/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44