Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 12, de 2019

Autoria
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Comissão
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/03/2022 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-23 às 04:45
Identificação:
REQ 12/2019 - CDR
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
25/02/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:27. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão desta data, é aprovado o Requerimento. À SLSF, com o MEMO. Nº 008/2019 PRES - CDR, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 08/05/2019************* À SLSF, com o MEMO. Nº 009/2019 PRES - CDR, par... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião da Comissão, realizada em 03 de abril de 2019.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão desta data, é aprovado o Requerimento. À SLSF, com o MEMO. Nº 008/2019 PRES - CDR, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 08/05/2019************* À SLSF, com o MEMO. Nº 009/2019 PRES - CDR, par... | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com o objetivo de fiscalizar "in loco" os condicionantes do empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem assim verificar o cumprimento das determinações do licenciamento e realizar audiência com a população atingida.
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Proposta de Plano de Trabalho aprovada durante a 02ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte. É aprovado, também, o REQ 1/2019-CDRUBM e REQ 2/2019-CDRUBM. As matérias seguem à apreciação da CDR. (Anexadas folhas 12 a 17) | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Proposta de Plano de Trabalho aprovada durante a 02ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte. É aprovado, também, o REQ 1/2019-CDRUBM e REQ 2/2019-CDRUBM. As matérias seguem à apreciação da CDR. (Anexadas folhas 12 a 17) | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 4/2019 - CDRUBM
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte

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Identificação:
REQ 62/2019 - CDR
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/12/2019
Descrição/Ementa
Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Criação de subcomissão.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Identificação:
Memorando
Autor:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Comunicação de Eleição de Presidente e Vice Presidente e da designação de Relator da subcomissão Temporária Usina de Belo Monte.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Subcomissão nesta data, é instalada a mesma e eleitos os Senadores Zequinha Marinho e Elmano Férrer, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. E, o Presidente designa o Senador Lucas Barreto para o cargo ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho 2019
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Nesta data, a Proposta de Plano de Trabalho de autoria do Senador Lucas Barreto é recebido na Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte - CDRUBM. | Veja a tramitação

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Identificação:
Memorando
Autor:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Aprovação do Plano de Trabalho e de Requerimentos.
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Proposta de Plano de Trabalho aprovada durante a 02ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte. É aprovado, também, o REQ 1/2019-CDRUBM e REQ 2/2019-CDRUBM. As matérias seguem à apreciação da CDR. (Anexadas folhas 12 a 17) | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Proposta de Plano de Trabalho aprovada durante a 02ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte. É aprovado, também, o REQ 1/2019-CDRUBM e REQ 2/2019-CDRUBM. As matérias seguem à apreciação da CDR. (Anexadas folhas 12 a 17) | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, e aprovado o Req 3/2019-CDRUBM. Anexadas as folhas 18,19 e 20. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório parcial das atividades da Subcomissão - CDRUBM
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Reunida a Subcomissão nesta data, é desigado relator "Ad hoc" Senador Elmano Férrer, lido e aprovado o Relatório Parcial. É aprovado ainda o Requerimento nº 004/2019-CDRUBM, de prorrogação do prazo de funcionamento desta Subcomissão até ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação Legislativa:
Reunida a Subcomissão nesta data, é desigado relator "Ad hoc" Senador Elmano Férrer, lido e aprovado o Relatório Parcial. É aprovado ainda o Requerimento nº 004/2019-CDRUBM, de prorrogação do prazo de funcionamento desta Subcomissão até ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
OF. 013/2020-CDR/PRES - Prorrogação da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM)
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 62, de 2019-CDR. Anexado Ofício nº 13/2020-CDR/PRES, que comunica a prorrogação da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM). | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/02/2020
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Encaminhado à Presidência do Senado Federal o Ofício 021/2020-CDR comunicando a substituição, na Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM, do membro titular, Senador Lucas Barreto (PSD/AP), pelo seu suplente no Senado Federal,... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
22/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica o encerramento da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM).
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Encaminhado à Presidência do Senado Federal o Ofício 017/2022-CDR comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2020 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 5
Encaminhado à publicação do Ofício nº 013/2020 - CDR, que comunica a aprovação do Requerimento nº 62/2019- CDR, que prorroga até o término da presente sessão legislativa a referida subcomissão Temporária.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, USINA, ENERGIA HIDROELETRICA, RIO XINGU, ESTADO DO PARA (PA)
Matéria
REQ 4/2019 - CDRUBM
10/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 17/22-CDR, comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM.
09/03/2022
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SLSF para leitura de ofício comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM.
22/12/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encaminhado à Presidência do Senado Federal o Ofício 017/2022-CDR comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM.
Ofício
12/02/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encaminhado à Presidência do Senado Federal o Ofício 021/2020-CDR comunicando a substituição, na Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM, do membro titular, Senador Lucas Barreto (PSD/AP), pelo seu suplente no Senado Federal, Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), também na condição de membro titular.
Ofício
10/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação do Ofício nº 013/2020 - CDR, que comunica a aprovação do Requerimento nº 62/2019- CDR, que prorroga até o término da presente sessão legislativa a referida subcomissão Temporária.
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 5
10/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2020
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 62, de 2019-CDR. Anexado Ofício nº 13/2020-CDR/PRES, que comunica a prorrogação da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM).
Ofício
21/01/2020
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação:
Anexado ao processado o resultado do 1º Evento da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte, realizado em Altamira - PA, para fiscalização in loco das obras e reunião técnica.
17/12/2019
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, é desigado relator "Ad hoc" Senador Elmano Férrer, lido e aprovado o Relatório Parcial. É aprovado ainda o Requerimento nº 004/2019-CDRUBM, de prorrogação do prazo de funcionamento desta Subcomissão até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Relatório Legislativo
Listagem ou relatório descritivo
16/12/2019
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte, agendada para o dia 17/12/2019.
22/11/2019
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação:
Agendado para 25/11/2019, a 1ª Reunião " Outros eventos", da Subcomissão Temporária Usina Belo Monte, às 08 horas em Altamira/PA, evento terá como finalidade a fiscalização in loco das obras da Usina de Belo Monte.
23/10/2019
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada audiência publica, em atendimento ao REQ 03/2019, com as presenças de Carlos Eduardo Cabral, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, representante de Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; José Hilário Farina, Assessor da Presidência, representante de Consórcio Norte Energia; Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Jorge Gonçalves, Diretor do Sindicato Rural do Município de Altamira - SIRALTA.
23/10/2019
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação:
Reunida a comissão nesta data, e aprovado o Req 3/2019-CDRUBM.
Anexadas as folhas 18,19 e 20.
Listagem ou relatório descritivo
17/09/2019
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação:
Proposta de Plano de Trabalho aprovada durante a 02ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte. É aprovado, também, o REQ 1/2019-CDRUBM e REQ 2/2019-CDRUBM. As matérias seguem à apreciação da CDR. (Anexadas folhas 12 a 17)
Memorando
Requerimento
Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
13/09/2019
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Ação:
Agendada para o dia 17/09/2019 a 2ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM.
04/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a Proposta de Plano de Trabalho de autoria do Senador Lucas Barreto é recebido na Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte - CDRUBM.
Plano de Trabalho
15/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, é instalada a mesma e eleitos os Senadores Zequinha Marinho e Elmano Férrer, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. E, o Presidente designa o Senador Lucas Barreto para o cargo de relator.
Memorando
10/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte, agendada para o dia 15/05/2019.
08/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Nos termos do inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, foram designados como membros titulares os Senadores Zequinha Marinho, Elmano Férrer e Lucas Barreto; e como membros suplentes a Senadora Eliziane Gama e os Senadores Chico Rodrigues e Plínio Valério, para comporem a Subcomissão temporária.
Anexado ao processado o MEMO nº 009/2019 PRES-CDR (folha 4).
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a comissão desta data, é aprovado o Requerimento.
À SLSF, com o MEMO. Nº 008/2019 PRES - CDR, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 08/05/2019*************
À SLSF, com o MEMO. Nº 009/2019 PRES - CDR, para prosseguimento da tramitação.
Avulso de requerimento
Requerimento
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
25/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:27.
REQ 12/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:30