Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 16, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e art. 58, § 2º, III; e art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a Convocação do Ministro de Estado da Saúde, podendo ser convertida em convite, perante a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de expor a proposta de extinção do programa mais médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, bem como o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 16/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e art. 58, § 2º, III; e art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a Convocação do Ministro de Estado da Saúde, podendo ser convertida em convite, perante a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de expor a proposta de extinção do programa mais médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, bem como o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2019-CAS, de autoria do Senador Rogério Carvalho, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a Audiência Púb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), EXPOSIÇÃO, PROPOSTA, EXTINÇÃO, PROGRAMA MAIS MEDICOS, SUBSTITUIÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE PUBLICA, MODELO, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL
- 27/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a receber o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o objetivo de apresentar informações sobre as políticas e diretrizes de sua pasta, bem como a proposta de extinção do Programa Mais Médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, e o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2019-CAS, de autoria do Senador Rogério Carvalho, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a Audiência Pública com o objetivo de expor a proposta de extinção do programa mais médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, bem como o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2019.
- 26/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:48.
- REQ 16/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:51