Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regime Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente destinada a debater o tema segurança de barragens.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regime Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente destinada a debater o tema segurança de barragens.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regime Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente destinada a debater o tema segurança de barragens.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado nesta data, às 10h, pelo autor, nova versão do requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento. Audiência pública prevista para ocorrer em 14/03/2019. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. As ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EXTINÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, BARRAGEM, TERRITORIO NACIONAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 14/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada audiência pública em atendimento ao REQ nº 3/2019 - CMA, com a participação dos convidados:
Sra. Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;
Sr. Victor Bicca - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração;
Sr. Eduardo Nunes de Queiroz - Defensor Nacional de Direitos Humanos;
Sr. Alan Vaz Lopes - Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas;
Sr. Carlos Bernardo Vainer - Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Sr. Leandro Scalabrin - Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
Sr. Iury Charles Paulino Bezerra - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens;
Sr. Rafael Silveira - Coordenador-Geral de Estudos e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional.
As apresentações dos expositores e o relatório de participações por meio do Portal e-Cidadania estão disponíveis em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=15107
- 11/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para o dia 14/03/2019 às 11h.
- 27/02/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 2ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento.
Audiência pública prevista para ocorrer em 14/03/2019.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. As atualizações serão publicadas também na página da CMA, em http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 27/02/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado nesta data, às 10h, pelo autor, nova versão do requerimento.
- Requerimento
- 26/02/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:24.
- REQ 3/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:30