Sugestão n° 1, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 17/02/2020 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 9/2020 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/02/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 898-905 - DSF nº 7 | Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 25/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Marcos Rogério (encerrado em 17/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, ATUALIZAÇÃO, SOLDO, MILITAR, FORÇAS ARMADAS
- 17/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 17/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
- 14/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 10, o parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento da matéria.
- 12/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 898-905 - DSF nº 7
- P.S 9/2020 - CDH
- 10/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
- 06/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
- 16/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Marcos Rogério com voto pela prejudicialidade da sugestão.
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Processado encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Marcos Rogério, a pedido.
- 25/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
- 25/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
Erro ao distribuir. Matéria distribuída ao Senador Marcos Rogério.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
- 18/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:51