Sugestão n° 15, de 2019
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- SUG 15/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Descrição/Ementa
- Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Propõe a realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Paulo Paim com voto pela prejudicialidade da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 112/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/09/2019
- Descrição/Ementa
- Propõe a realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Eduardo Girão para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 137 | Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Eduardo Girão para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade e arquivamento da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
- Senadora Mailza Gomes (encerrado em 30/04/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 16/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, MATRICULA, UNIVERSIDADE FEDERAL
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 10, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 12/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Eduardo Girão para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade e arquivamento da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 137
- P.S 112/2019 - CDH
- 06/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/09/2019.
- 06/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Paulo Paim com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 30/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.
- 24/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 18/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:36