Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2019
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 25/06/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 21/2019
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 11/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 e 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 25/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Encaminha-se à CDIR, para prosseguimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 211/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão Senado do Futuro sobre o PRS 21/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS 211/2019, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 400/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Requerimento nº 211/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 400/2019, solicitando a retirada do Requerimento nº 211/2019. A matéria retorna à CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/09/2019
- Descrição/Ementa
- Manifestação do Senador Confúcio Moura - Processo Sigad nº 00200.005925/2019-17.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados, às fls. 13 a 18, o Ofício Circular nº 39/2019 - GSCMOURA, o Despacho nº 218/2019-Nasset/Advosf e o Despacho do Presidente nº 1, de 2/9/2019, integrantes do processo nº 00200.005925/2019-17. À Coame. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 93 | Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Encaminha-se à CDIR, para prosseguimento. |
| 15/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 452-453 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 400/2019, solicitando a retirada do Requerimento nº 211/2019. A matéria retorna à CE. |
| 29/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 37 | Encaminhado à publicação o RQS 211/2019, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas. |
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 290-294 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas. |
- Data de Leitura:
- 13/03/2019
- Despacho:
- 13/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, SENADO, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados, às fls. 13 a 18, o Ofício Circular nº 39/2019 - GSCMOURA, o Despacho nº 218/2019-Nasset/Advosf e o Despacho do Presidente nº 1, de 2/9/2019, integrantes do processo nº 00200.005925/2019-17.
À Coame. - Ofício
- 05/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À ATR a pedido.
- 25/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
Encaminha-se à CDIR, para prosseguimento. - Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 93
- P.S 36/2019 - CE
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 19/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
- 11/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 e 10).
- Relatório Legislativo
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 15/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 15/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 400/2019, solicitando a retirada do Requerimento nº 211/2019.
A matéria retorna à CE. - Publicado no DSF Páginas 452-453 - DSF nº 67
- Avulso de requerimento
- 14/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Mecias de Jesus, que solicita retirada do Requerimento n° 211, de 2019, de audiência da CSF.
- 28/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 211, de 2019, do Senador Mecias de Jesus, solicitando audiência da CSF.
- 28/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 211/2019, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 37
- RQS 211/2019
- 27/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro.
- 27/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/116/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 3 a 5)
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 290-294 - DSF nº 26
- Avulso inicial da matéria
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45
