Sugestão n° 20, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Indicação
Último local:
07/07/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
07/07/2023 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL

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Identificação:
SUG 20/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
REL SUG 20/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 54/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
REL SUG 20/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela aprovação da Sugestão na forma da Indicação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Lucas Eduardo de Almeida Cobra
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2023 Publicado no DSF Páginas 76-83 - DSF nº 113
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela aprovação da Sugestão na forma da Indicação que apresenta.
08/07/2023 Publicado no DSF Páginas 76-83 - DSF nº 113
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 65, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 54, de 2023-CDH).
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 25/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 13/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 05/08/2021 - Redistribuição)
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 24/03/2022 - Redistribuição)
  • Senador Rafael Tenório (encerrado em 08/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 07/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, CESSAÇÃO, BENEFICIO, PENSÃO MILITAR, DESCENDENTE
07/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 65, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 54, de 2023-CDH).
Publicado no DSF Páginas 76-83 - DSF nº 113
07/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento da Indicação.
07/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela aprovação da Sugestão na forma da Indicação que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 76-83 - DSF nº 113
P.S 54/2023 - CDH
03/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/07/2023.
21/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Carlos Viana com voto favorável à sugestão, na forma da Indicação que apresenta.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Rafael Tenório, para redistribuição.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rafael Tenório, para emitir relatório.
20/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
24/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.
17/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
13/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 17:46