Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 12, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CTFC, seja incluído o convidado Geraldo Vasconcelos de Castro Junior, da organização S.O.S Pinheiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 12/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CTFC, seja incluído o convidado Geraldo Vasconcelos de Castro Junior, da organização S.O.S Pinheiro.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC nesta data, na 5ª Reunião Ordinária, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ABALO SISMICO, EROSÃO, DANOS, IMOVEL, BAIRRO, MUNICIPIO, MACEIO (AL), INCLUSÃO, CONVIDADO
- 21/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, na 7ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública objeto dos Requerimentos (REQ) nº 5, 12 e 14, de 2019 – CTFC, com a presença dos seguintes convidados:
1) Frederico Bedran - Diretor de Geologia e Produção Mineral - DGPM (representante de: Ministério de Minas e Energia);
2) Antonio Carlos Bacelar - Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM;
3) Thales Queiroz Sampaio – Assessor da CPRM;
4) Victor Hugo Bicca - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM;
5) Jorge Briseno Torres - Assessor da Vice-Presidência operacional da Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento de Alagoas – CASAL;
6) Alexandre de Castro - Diretor de Negócio – Braskem;
7) Tenente Coronel Moisés Melo - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas (representante de: Governo de Alagoas);
8) Armin Braun - Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD (representante de: Ministério do Desenvolvimento Regional);
9) Gustavo Esteves - Procurador Ambiental de Maceió (representante de: Prefeitura de Maceió);
10) Sandra Nunes Leite - Professora da Universidade Federal de Alagoas;
11) Dinário Lemos - Secretário de Defesa Civil de Maceió (representante de: Prefeitura de Maceió);
12) José Antônio Malta Marques - Promotor de Justiça (representante de: Ministério Público do Estado de Alagoas);
13) Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público do Estado de Alagoas (representante da Defensoria Pública de Alagoas);
14) Roberta Bonfim - Procuradora da República do Estado de Alagoas (representante de: Ministério Público Federal);
15) Rosemeire Lobo - Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Alagoas - MPT-AL;
16) Ricardo Soares Moraes - Advogado e Membro da Comissão Especial designada para o acompanhamento da situação do Bairro do Pinheiro (representante de: OAB de Alagoas);
17) Maurício Mendes - Representante do Núcleo Comunitário de Defesa Civil de Maceió – NUDEC;
18) Alexandre Sampaio - Presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro Pinheiro;
19) Joelinton Barbosa Góis – Representante do NUDEC.
20) Geraldo Vasconcelos de Castro Júnior - Representante do Movimento S.O.S. Pinheiro;
21) Fernando Rebouças - Defensor Público do Estado de Alagoas;
22) Vereador Francisco Sales - Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI).
- 20/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/03/2019.
- 19/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC nesta data, na 5ª Reunião Ordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 19/03/2019.
- 14/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 20:26.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47