Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 19, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater a CPI da Previdência e Reforma da Previdência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/07/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 19/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater a CPI da Previdência e Reforma da Previdência.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL
- 02/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, Audiência Pública, em 02/07/2019, com os seguintes participantes: Diego Cherulli, Secretário-Geral e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Sérgio Ricardo Moreira de Castro, Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal - SINDIRECEITA; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Achilles Linhares de Campos Frias, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; José Pinto da Mota Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBP. Ana Carolina de Almeida Torres, Médica perita judicial.
- 28/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o requerimento nº 19 de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/03/2019.
- 25/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:22.
- REQ 19/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:54