Mensagem (SF) n° 9, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/07/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 9/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 64 (sessenta e quatro) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 27/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém sessenta e oito folhas numeradas) |
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 27/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém sessenta e oito folhas numeradas) |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 154-218 - DSF nº 35 | Encaminhada à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 92/2019
- Data de Leitura:
- 26/03/2019
- Despacho:
- 26/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 27/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém sessenta e oito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 108
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 16/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 9ª reunião extraordinária da CTFC no dia 02/04/2019. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 27/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando leitura.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 154-218 - DSF nº 35
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 64 (sessenta e quatro) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44