Projeto de Lei n° 1753, de 2019
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1753/2019
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Explicação da Ementa:
Isenta de IPI os produtos industrializados na área de livre comércio de importação e exportação que utilizem preponderadamente matéria prima de origem regional (resultante de extração, coleta, cultivo ou criação animal na região da Amazônia Legal)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 19/07/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1753/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/03/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE, cabendo à ultima a decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 03/07/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, relatório do Senador Plínio Valério pela aprovação da Matéria com três emendas que apresenta. (fls. 4 a 8) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/07/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto e das Emendas de 1 a 3 - CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 191/2019 - PLEN
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 191, de 2019 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa ocorrida em 10/07/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 617/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do PLC 87/2018 com o PL 1.753/2019. (O presente proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 192/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 192, de 2019 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa ocorrida em 10/07/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 617/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do PLC 87/2018 com o PL 1.753/2019. (O presente proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 617/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLC nº 87/2018 com o PL nº 1753/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa ocorrida em 10/07/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 617/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do PLC 87/2018 com o PL 1.753/2019. (O presente proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 618/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PL nº 1.753/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa ocorrida em 10/07/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 617/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do PLC 87/2018 com o PL 1.753/2019. (O presente proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- OFSF 570/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 1.753, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 570, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 e 20). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1753/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/07/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 570, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 e 20). À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 524-531 - DSF nº 103 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto e das Emendas de 1 a 3 - CDR. |
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 343-344 - DSF nº 103 | (Ação Legislativa ocorrida em 10/07/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 617/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do PLC 87/2018 com o PL 1.753/2019. (O presente projeto perde o caráter terminativo) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 618/2019, de Líderes, que solicita urgência para a presente matéria. É proferido pelo Senador Lucas Barreto o Parecer nº 191, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3–CDR e pela tramitação autônoma do PLC nº 87/2018. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 192, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. (O PLC nº 87, de 2018, vai à CAE) |
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 103 | (Ação Legislativa ocorrida em 10/07/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 617/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do PLC 87/2018 com o PL 1.753/2019. (O presente projeto perde o caráter terminativo) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 618/2019, de Líderes, que solicita urgência para a presente matéria. É proferido pelo Senador Lucas Barreto o Parecer nº 191, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3–CDR e pela tramitação autônoma do PLC nº 87/2018. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 192, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. (O PLC nº 87, de 2018, vai à CAE) |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 635 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE, cabendo à ultima a decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas). |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 630-634 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE, cabendo à ultima a decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas). |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDR - PL 1753/2019 | Senador Plínio Valério (PSDB/AM) | CDR | 10/07/2019 | Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019 | |
| EMENDA 2 / CDR - PL 1753/2019 | Senador Plínio Valério (PSDB/AM) | CDR | 10/07/2019 | Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019 | |
| EMENDA 3 / CDR - PL 1753/2019 | Senador Plínio Valério (PSDB/AM) | CDR | 10/07/2019 | Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 3
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/2019
- Despacho:
- 26/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Plínio Valério (encerrado em 10/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/03/2019 - 03/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AREA DE LIVRE COMERCIO, MUNICIPIOS, TABATINGA (AM), GUAJARA-MIRIM (RO), MACAPA (AP), SANTANA (AP), BRASILEIA (AC), CRUZEIRO DO SUL (AC)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/07/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento 617/2019, de tramitação conjunta com o PLC 87/2018. Aprovado o Requerimento 618/2019, de urgência, do PL 1753/2019. Aprovado o PL 1753/2019 com as Emendas nºs 1 a 3-CDR. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PLC 87/2018 retoma tramitação autônoma e vai à CAE.)
- 19/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 570, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 e 20).
À COARQ. - OFSF 570/2019
- Autógrafo - PL 1753/2019
- 12/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 18).
- 11/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Ação Legislativa ocorrida em 10/07/2019)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 617/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do PLC 87/2018 com o PL 1.753/2019. (O presente projeto perde o caráter terminativo)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 618/2019, de Líderes, que solicita urgência para a presente matéria.
É proferido pelo Senador Lucas Barreto o Parecer nº 191, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3–CDR e pela tramitação autônoma do PLC nº 87/2018.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 192, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados. (O PLC nº 87, de 2018, vai à CAE) - Publicado no DSF Páginas 343-344 - DSF nº 103
- Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 103
- P.S 191/2019 - PLEN
- P.S 192/2019 - PLEN
- RQS 617/2019
- RQS 618/2019
- 11/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 10/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À CAE, em prosseguimento da tramitação.
- 10/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
- 10/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto e das Emendas de 1 a 3 - CDR.
- Publicado no DSF Páginas 524-531 - DSF nº 103
- P.S 19/2019 - CDR
- 05/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/07/2019.
- 03/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, relatório do Senador Plínio Valério pela aprovação da Matéria com três emendas que apresenta. (fls. 4 a 8)
- Relatório Legislativo
- 04/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 04/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
- 26/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR e CAE, cabendo à ultima a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 630-634 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 635 - DSF nº 35
- Avulso inicial da matéria
- 26/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/03/2019 a 03/04/2019. Perante a CDR.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:39
