Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 22/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AÇÃO JUDICIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), GARANTIA, ORDEM SOCIAL
- 13/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 13/08/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Fernando Marcelo Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Ana Carolina de Almeida Couto Tormes, Representante da Associação dos Peritos Médicos Judiciais; Ludmylla Mariana Anselmo, Defensora Pública Federal, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, Auditor do Tribunal de Contas da União e Secretário de Controle Externo na SecexPrevi da Previdência e Assistência Social; Adler Anaximandro de Cruz e Alves, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, representante do INSS; Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Diego Monteiro Cherulli, Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Assessor Jurídico da Federacão dos aposentados do DF e ES.
- 04/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.
- 01/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:05.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57