Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2019

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
REQ 22/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AÇÃO JUDICIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), GARANTIA, ORDEM SOCIAL
13/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 13/08/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Fernando Marcelo Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Ana Carolina de Almeida Couto Tormes, Representante da Associação dos Peritos Médicos Judiciais; Ludmylla Mariana Anselmo, Defensora Pública Federal, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, Auditor do Tribunal de Contas da União e Secretário de Controle Externo na SecexPrevi da Previdência e Assistência Social; Adler Anaximandro de Cruz e Alves, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, representante do INSS; Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Diego Monteiro Cherulli, Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Assessor Jurídico da Federacão dos aposentados do DF e ES.
04/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
02/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.
01/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:05.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57