Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para tratar da “Participação Social e Fortalecimento dos Órgãos Colegiados”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para tratar da “Participação Social e Fortalecimento dos Órgãos Colegiados”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO
- 27/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, Audiência Pública, em 27/05/2019, com os seguintes participantes: Aldenora González, Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; Fernando Zasso Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Leonardo Penafiel Pinho, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH. Dante Cassiano Viana, Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE.
- 04/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 23, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.
- 01/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:07.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57