Projeto de Lei n° 1928, de 2019
- Iniciativa
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito dos Estrangeiros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Migração, para permitir o visto temporário para imigrante entre 18 e 29 anos que pretenda adquirir experiência laboral de complementação profissional ou educacional junto a empresas, organizações ou entidades cadastradas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/10/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/04/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 11/06/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório reformulado do Senador Luiz do Carmo, por ocasião do pedido de vista, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, acolhendo conteúdo da Emenda nº 1, que em consequência consid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/07/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 2, 3 e 4, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 2, 3 e 4, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 2, 3 e 4, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 5, 6, 7 e 8, de autoria do Senador Humberto Costa. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 5, 6, 7 e 8, de autoria do Senador Humberto Costa. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 5, 6, 7 e 8, de autoria do Senador Humberto Costa. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 5, 6, 7 e 8, de autoria do Senador Humberto Costa. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 21/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 9 e 10, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 21/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 9 e 10, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 11, 12, 13 e 14, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 11, 12, 13 e 14, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 11, 12, 13 e 14, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 - PL 1928/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 11, 12, 13 e 14, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva do PL Nº 1928/2019, pela CDH
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer OITIVA DA CDH sobre o PL 1928/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 83/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/08/2019, a matéria foi retirada de pauta. ************* Retificado em 07/08/2019************* Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/08/2019, a matéria foi retirada de pauta. ************* Retificado em 07/08/2019************* Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 833/2019
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Projeto de Lei 1.928, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/08/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a remessa do processado do PL 1928/2019 à Secretaria Legislativa do Senado Federal para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento de oitiva da CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/08/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a remessa do processado do PL 1928/2019 à Secretaria Legislativa do Senado Federal para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento de oitiva da CDH, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/08/2019, a matéria foi retirada de pauta. ************* Retificado em 07/08/2019************* Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita envio do processado à Mesa, em decorrência da apresentação de requerimento de retirada definitiva da proposição pelo autor.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/747/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Acir Gurgacz, para retirada definitiva da matéria. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 1305-1306 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o RQS 833/2019, do Senador Acir Gugacz, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo. Ao arquivo. (Este processado contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas) |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 275 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 1928/2019 | Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) | 04/07/2019 | Único | |
| EMENDA 2 - PL 1928/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 20/08/2019 | Único | |
| EMENDA 3 - PL 1928/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 20/08/2019 | Único | |
| EMENDA 4 - PL 1928/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 20/08/2019 | Único | |
| EMENDA 5 - PL 1928/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 20/08/2019 | Único | |
| EMENDA 6 - PL 1928/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 20/08/2019 | Único | |
| EMENDA 7 - PL 1928/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 20/08/2019 | Único | |
| EMENDA 8 - PL 1928/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 20/08/2019 | Único | |
| EMENDA 9 - PL 1928/2019 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 21/08/2019 | Único | |
| EMENDA 10 - PL 1928/2019 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 21/08/2019 | Único | |
| EMENDA 11 - PL 1928/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 26/08/2019 | Único | |
| EMENDA 12 - PL 1928/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 26/08/2019 | Único | |
| EMENDA 13 - PL 1928/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 26/08/2019 | Único | |
| EMENDA 14 - PL 1928/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 26/08/2019 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2019
- Despacho:
- 02/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Luiz do Carmo
- Prazos:
- 04/04/2019 - 10/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, VISTO TEMPORARIO, TRABALHO, IMIGRANTE, JUVENTUDE
- Observações:
- LEI DE MIGRAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 01/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 833/2019, do Senador Acir Gugacz, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao arquivo.
(Este processado contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 1305-1306 - DSF nº 149
- 01/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Acir Gugacz, que solicita retirada da matéria.
- 01/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/747/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Acir Gurgacz, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF. - Ofício
- 26/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 11, 12, 13 e 14, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas.
- EMENDA 11 - PL 1928/2019
- EMENDA 12 - PL 1928/2019
- EMENDA 13 - PL 1928/2019
- EMENDA 14 - PL 1928/2019
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 9 e 10, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas.
- EMENDA 9 - PL 1928/2019
- EMENDA 10 - PL 1928/2019
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 20/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 5, 6, 7 e 8, de autoria do Senador Humberto Costa. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas.
- EMENDA 5 - PL 1928/2019
- EMENDA 6 - PL 1928/2019
- EMENDA 7 - PL 1928/2019
- EMENDA 8 - PL 1928/2019
- 20/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, presidida pela Senadora Juíza Selma, para instrução da matéria, em atendimento ao Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Maróstica, Diretor do Centro de Referência para Refugiados da Caritas de São Paulo; Agnaldo Pereira de Oliveira Júnior, Representante do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados; Indira Lima Croshere, Chefe da Divisão de Registro Migratório da Polícia Federal; Uziel Santana, Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos; Maria Hilda Marsiaj, Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Layanne Paixão de Moraes, Representante da Associação Internacional de Estudantes de Ciência Econômica; Alexandre Rabelo Patury, • Coordenador de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fabrício Toledo de Souza, Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos; Gustavo Zortea da Silva, Representante da Defensoria Pública da União; Carolina de Abreu Batista Claro, Professora da Universidade de Brasília; Federico Martinez, Representante da Agência da ONU para Refugiados.
- 20/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 2, 3 e 4, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas.
- EMENDA 2 - PL 1928/2019
- EMENDA 3 - PL 1928/2019
- EMENDA 4 - PL 1928/2019
- 15/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/08/2019.
- 07/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
************* Retificado em 07/08/2019*************
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de audiência pública para instrução da matéria. - REQ 83/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 06/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado do Senador Luiz do Carmo, por ocasião do pedido de vista, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, acolhendo conteúdo da Emenda nº 1, que em consequência considera prejudicada.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Assuntos Sociais. - Relatório Legislativo
- 01/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2019.
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 05/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
- 04/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.
- EMENDA 1 - PL 1928/2019
- 11/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 11/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/04/2019.
Último dia: 10/04/2019.
- 02/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 02/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 40
- Publicado no DSF Páginas 275 - DSF nº 40
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/04/2019 a 10/04/2019. Perante a CAS.
- 02/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:19
