Projeto de Lei n° 1927, de 2019

Iniciativa
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1927/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.793 de 05/01/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Determina a inscrição do nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.793 de 05/01/2024
Último local:
09/02/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
08/01/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

6 20
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:19

Identificação:
PL 1927/2019
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 3 a 4). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 67/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
27/08/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 10). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 952/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.927, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 952, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 13 a 14). À COARQ | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1927/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 952, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 13 a 14). À COARQ | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 664/2023 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.927, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFC 21/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 1.927, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.793 de janeiro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 21, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 1.927, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.793, de 5 de janeiro de 2024. A maté... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2024 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 6
A matéria vai ao arquivo.
10/02/2024 Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 6
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 21, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 1.927, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.793, de 5 de janeiro de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
22/12/2023 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 224
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 664, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.927, de 2019. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
10/09/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133
Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 126
Encaminhado à publicação o Memo. nº 30/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 126
Encaminhado à publicação o Memo. nº 30/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
28/08/2019 Publicado no DSF Páginas 737-745 - DSF nº 125
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 270 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 266-269 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/04/2019
Despacho:
02/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 28/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/04/2019 - 10/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/09/2019 - 06/09/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/12/2023 - 08/01/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/01/2024 08:49)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
09/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 6
09/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 21, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 1.927, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.793, de 5 de janeiro de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 6
OFC 21/2024 - Câmara dos Deputados
08/01/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14793 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2024 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 05/01/2024.
21/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 664, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.927, de 2019. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 224
19/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 952, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 13 a 14).
À COARQ
OFSF 952/2019
Autógrafo - PL 1927/2019
10/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 12).
09/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133
09/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
06/09/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 10).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
29/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 30/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 126
29/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2019 a 06/09/2019. Perante a Mesa.
28/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
28/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
27/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto.
Publicado no DSF Páginas 737-745 - DSF nº 125
P.S 67/2019 - CE
22/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2019.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, na 32ª Reunião, foi lido o relatório.
08/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
10/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 3 a 4).
Relatório Legislativo
02/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
11/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/04/2019.
Último dia: 10/04/2019.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 266-269 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 270 - DSF nº 40
Avulso inicial da matéria
02/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/04/2019 a 10/04/2019. Perante a CE.
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 11:54