Projeto de Lei n° 2067, de 2019

Iniciativa
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Explicação da Ementa:
Cria o Índice de Bem-Estar, calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em pesquisas domiciliares para avaliação da percepção de felicidade, propósito e satisfação. Os dados deverão ser usados para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
15/04/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:37

Identificação:
PL 2067/2019
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/04/2019 Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
05/04/2019 Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Data de Leitura:
04/04/2019
Despacho:
04/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Prazos:
08/04/2019 - 12/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INDICE, BEM ESTAR SOCIAL, CALCULO, RESPONSABILIDADE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), OBJETIVO, AUXILIO, ELABORAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE, EMPREGO, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, POLUIÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
21/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
04/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 42
Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 42
Avulso inicial da matéria
04/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2019 a 12/04/2019. Perante a CCJ.
04/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº43, em 04/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:30