Projeto de Lei n° 2067, de 2019
- Iniciativa
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Explicação da Ementa:
Cria o Índice de Bem-Estar, calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em pesquisas domiciliares para avaliação da percepção de felicidade, propósito e satisfação. Os dados deverão ser usados para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 15/04/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- PL 2067/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 42 | Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
05/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 42 | Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 04/04/2019
- Despacho:
- 04/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 08/04/2019 - 12/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INDICE, BEM ESTAR SOCIAL, CALCULO, RESPONSABILIDADE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), OBJETIVO, AUXILIO, ELABORAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE, EMPREGO, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, POLUIÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 04/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 42
- Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 42
- Avulso inicial da matéria
- 04/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2019 a 12/04/2019. Perante a CCJ.
- 04/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº43, em 04/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:30