Projeto de Lei n° 2107, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4280/2012
- Norma Gerada
- Lei nº 13.926 de 06/12/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
Explicação da Ementa:
Declara como Patrono do Cooperativismo Brasileiro o padre Theodor Amstad (1851-1938).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.926 de 06/12/2019
- Último estado:
- 08/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2107/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 8 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 54/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- MPSF 161/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.107 de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 929, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 161/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 929/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°161, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.107, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 929, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 161/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 931/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.107, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 929, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 161/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2107/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 929, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 161/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/12/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/12/2019
- Descrição/Ementa
- Demais documentos referentes ao PL 2107/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1064/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.107, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.064, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 2.107/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 191 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 648, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.926, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. |
| 28/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 125 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 16/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117 | Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 712-718 - DSF nº 110 | Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 712-718 - DSF nº 110 | Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110 | Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2019
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 06/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/08/2019 - 14/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/11/2019 - 06/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, ECLESIASTICO, PATRONO, COOPERATIVISMO, BRASIL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único
- Em 20/08/2019 - Discussão, em turno único
- 10/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.064, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 2.107/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.926, de 6 de dezembro de 2019. (fl. 26).
À COARQ. - OFSF 1064/2019
- 08/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Mensagem nº 648, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.926, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. - Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 191
- 08/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário
- 08/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF.
- 08/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.926 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/12/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/12/2019.
- 18/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 929, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 161/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei nº2.107, de 2019 (fls. 16 a 18).
Remetido Ofício SF n.º 931, de 18/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19). - OFSF 929/2019
- MPSF 161/2019
- OFSF 931/2019
- Autógrafo - PL 2107/2019
- 28/08/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 15).
- 27/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 125
- 16/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20.08.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 20.08.2019, transferida para a sessão deliberativa de 21.08.2019.
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 15/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 712-718 - DSF nº 110
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 712-718 - DSF nº 110
- P.S 54/2019 - CE
- 05/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
- 11/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
- 26/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 8 a 10).
- Relatório Legislativo
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 09/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
- 08/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:23
