Projeto de Lei n° 2115, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Valdir Colatto (MDB/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8175/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 14.415 de 18/07/2022
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.
Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 11 de agosto como o dia nacional do Laringectomizado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.415 de 18/07/2022
- Último local:
- 04/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2115/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório e voto
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório e voto
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 10/03/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2115/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 156/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2115, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 601, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 601/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2115, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 601, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 602/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2115, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 601, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2115/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 601, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/07/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 388, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/07/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 666/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2115, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 666 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 388, de 2022, na origem, restituindo... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 116 | Encaminhado á publicação a Mensagem nº 388, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.115, de 2019 (Projeto de Lei nº 8.175, de 2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.415, de 18 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 97 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 23/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 36 | Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.115, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 29 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 381-388 - DSF nº 28 | Em reunião realizada em 10/03/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. À SLSF. |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2019
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 10/03/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/03/2022 - 21/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/06/2022 - 19/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/07/2022 08:37) - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, EFETIVAÇÃO, ATIVIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DOENÇA, CANCER
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção.)
- 03/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 666 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 388, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 2.115, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.415, de 18 de julho de 2022.
À COARQ - OFSF 666/2022
- 01/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á publicação a Mensagem nº 388, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.115, de 2019 (Projeto de Lei nº 8.175, de 2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.415, de 18 de julho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 116
- 19/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14415 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 18/07/2022.
- 30/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 601, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 602, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 156/2022
- OFSF 601/2022
- OFSF 602/2022
- Autógrafo - PL 2115/2019
- 23/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 97
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 21/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 20/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 22/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 21/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.115, de 2019.
Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 36
- 11/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/03/2022 a 21/03/2022. Perante a Mesa.
- 11/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 29
- 10/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 10/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 381-388 - DSF nº 28
- P.S 5/2022 - CE
- 08/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
- 14/09/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 09/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
- 08/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/07/2024 17:37
