Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2019
Autoria: Comissão Diretora do Senado Federal
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/04/2019
Natureza: Funcionamento do Senado Federal
Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/04/2019
- Último estado:
- 11/04/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 35/2019
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 35/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SGM nº 111, de 10/04/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/19. (fl. 16). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 122/2019 - PLEN
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 122, de 2019 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 123/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 123, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 46 | É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 10/04/2019************* Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF"; leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF". |
| 11/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 46 | É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 10/04/2019************* Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF"; leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF". |
| 10/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 270-273 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/2019
- Prazos:
- 11/04/2019 - 11/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada) - Indexação:
- LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SENADO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, POSTO, TRABALHO, COMPROVAÇÃO, EFICIENCIA, QUALIDADE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/04/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com emenda de redação. A matéria vai à promulgação.)
- 12/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 46, de 11/04/19, pág. 389 a 390.
À COARQ
- 11/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM nº 111, de 10/04/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/19. (fl. 16).
- Autógrafo - PRS 35/2019
- 11/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 10/04/2019.
- 11/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 11 e 12).
- 10/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 10/04/2019*************
Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF";
leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF". - Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 46
- Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 46
- P.S 122/2019 - PLEN
- P.S 123/2019 - PLEN
- 09/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.04.2019.
- 09/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a Mesa.
- 09/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 270-273 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
- 09/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 16:15
