Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 30, de 2019
- Autoria
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 30/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, JUSTIÇA, REPARAÇÃO, VITIMA, CRIME
- 22/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, em 22/05/2019, com os seguintes participantes: Paulo Moratelli, Psicólogo, Palestrante e Instrutor independente de Justiça Restaurativa; Terry O’Connell, Pioneiro da Justiça Restaurativa e veterano de 30 anos na polícia, com trabalho que influenciou a evolução do policiamento nas escolas e em várias agências comunitárias em todo o mundo; Ted Wachtel, Um dos maiores e mais reconhecido estudioso em Justiça Restaurativa, fundador do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas - IIRP; Silvia de Souza Canela, Promotora de Justiça no Estado do Amapá; Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, Juíza de Direito; Virginia Domingos, Especialista em Justiça Restaurativa; Joanice Guimarães, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau e do NUPEMEC-TJBA. Violeta Maltos, Professora e Consultora em Projetos de Justiça Restaurativa.
- 11/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 30 de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Lucas Barreto, extrapauta.
- 11/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:27.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02