Mensagem (SF) n° 12, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/05/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 12/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 17/05/2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2019 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/05/2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezessete votos favorá... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 48/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Davi Ferreira Gomes Barreto para exercer o cargo de Diretor da ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 370, de 29/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 48/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 370/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 48, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Davi Ferreira Gomes Barreto para exercer o cargo de Diretor da ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 370, de 29/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 48/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOM... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 352-353 - DSF nº 78 | Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 59-79 - DSF nº 78 | Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 598-605 - DSF nº 77 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezessete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Juntado, às folhas 20 a 25, o parecer da CI. À SLSF. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 77 | Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 17/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 163-181 - DSF nº 50 | Encaminhado à publicação. À CI. |
| 17/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 50 | Encaminhado à publicação. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 29/05/2019 | Mensagem nº 12, de 2019 - Davi Ferreira Gomes Barreto (ANTT) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 68/2019
- Data de Leitura:
- 16/04/2019
- Despacho:
- 16/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 28/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 63; Não: 03; Abst.: 01; Total: 67.)
- 05/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 107 (Seção II), de 05/06/19, págs. 0001 , a nomeação do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2023, em vaga decorrente do término do mandato de Sérgio de Assis Lobo.
À COARQ.
- 30/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 370, de 29/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 48/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. (fls.28 a 29).
- MPSF 48/2019
- OFSF 370/2019
- 29/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 59-79 - DSF nº 78
- Publicado no DSF Páginas 352-353 - DSF nº 78
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 77
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 28/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezessete votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Juntado, às folhas 20 a 25, o parecer da CI.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 598-605 - DSF nº 77
- P.S 4/2019 - CI
- 28/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
- 23/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/05/2019.
- 21/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 23/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 16/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 16/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 163-181 - DSF nº 50
- Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 50
- 16/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47
