Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária Solidária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 37/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária Solidária.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA
- 10/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, em 10/06/2019, com os seguintes participantes:Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM; Rubens Roriz, Auditor Fiscal do Distrito Federal, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE; Charles Johnson da Silva Alcântara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO e representante da ANFIP. Marcelo de Sousa Silva, Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil.
- 07/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 37, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
- 24/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:32.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:08