Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 47, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a auto mutilação e o suicídio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 30/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a auto mutilação e o suicídio.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 53/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 47 de 2019-CAS, a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública destinada a debater sobre a auto mutilação e o suicídio: Juliana Cunha, Representante da empresa Safernet Brasil; Karen Scavacini, Coordenadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio; Roberta G. Rivelino, Presidente da Childhood Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, em aditamento ao Requerimento nº 47, de 2019-CAS, para a inclusão de conv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 56/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Roberta Rivellino, Karen Scavacini e Juliana Cunha.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 114/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2019 - CAS, sejam incluídos como convidados: Daniel Gonçalves, médico psiquiatra da AME Planalto - Associação Médico Espírita do Planalto; Dr. Antônio Geraldo, Presidente da APAL - Associação dos Psiquiatras da América Latina; Sr. João Leal, estudioso da área e Presidente do "Ação Brasil Sem Dor"; Drª. Alessandra Xavier, Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade Santiago de Compostela Espanha, Professora do curso de Psicologia da UECE e Autora de livros e artigos sobre Desenvolvimento Humano, Psicanálise, Psicoterapia e Suicídio
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 114, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, em aditamento ao Requerimento nº 47, de 2019-CAS, para a inclusão de con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 47, de 2019-CAS, subscrito pelo Senador Eduardo Gomes, para realização de audiê... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, em aditamento ao Requerimento nº 47, de 2019-CAS, para a inclusão de conv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 114, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, em aditamento ao Requerimento nº 47, de 2019-CAS, para a inclusão de con... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ASSUNTO, MUTILAÇÃO, SUICIDIO
- 18/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada audiência pública destinada a debater sobre a auto mutilação e o suicídio, com a presença dos seguintes convidados: Hugo José Lucena de Mendonça, Promotor de Justiça do Estado do Ceará; Fábio Gomes de Matos, Professor da Universidade Federal do Ceará; Juliana Cunha, Representante da Safernet Brasil; Daniel Gonçalves, Médico psiquiatra da Associação Médico Espírita do Planalto; Sandra Paula Peu da Silva, Assessora Científica da Presidência da Associação dos Psiquiatras da América Latina; João Leal, Presidente do Ação Brasil Sem Dor; Alessandra Xavier, Professora da Universidade Estadual do Ceará; e Antônio Rafael da Silva Filho, Coordenador-Geral de Enfrentamento à Violência nas Famílias, Abandono, Pedofilia e Pornografia da Secretaria Nacional da Família.
- 11/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 39ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 114, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, em aditamento ao Requerimento nº 47, de 2019-CAS, para a inclusão de convidados em Audiência Pública.
- REQ 114/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, em aditamento ao Requerimento nº 47, de 2019-CAS, para a inclusão de convidados em Audiência Pública.
- Listagem ou relatório descritivo
- REQ 53/2019 - CAS
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 47, de 2019-CAS, subscrito pelo Senador Eduardo Gomes, para realização de audiência pública destinada a debater sobre a auto mutilação e o suicídio.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2019.
- 30/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:35.
- REQ 47/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:15