Ofício "S" n° 9, de 2019
- Autoria
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/09/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 9/2019
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 02/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 16/05/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 11h35, o relatório do Senador Carlos Viana. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2019 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Púb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Resultado votação secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 106/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/09/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 706, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 106/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 706/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 106, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 706, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 106/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 707/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/09/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 706, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 106/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA C... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 810-811 - DSF nº 135 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 61. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 101-108 - DSF nº 135 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 61. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 436-444 - DSF nº 93 | Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Carlos Viana. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário. |
| 03/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 58-112 - DSF nº 59 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 111/2019
- Data de Leitura:
- 02/05/2019
- Despacho:
- 02/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, PROCURADOR DO TRABALHO, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 61.)
- 04/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/2019, pág. 0001, a Recondução do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ
- 13/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 706, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 106/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.64 a 65).
Remetido Ofício SF nº 707, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl.66). - OFSF 706/2019
- OFSF 707/2019
- MPSF 106/2019
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 101-108 - DSF nº 135
- Publicado no DSF Páginas 810-811 - DSF nº 135
- Votações nominais:
- 15/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 25/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 25/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Carlos Viana. - Publicado no DSF Páginas 436-444 - DSF nº 93
- P.S 62/2019 - CCJ
- 22/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Carlos Viana lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Carlos Viana e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 17/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 16/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 11h35, o relatório do Senador Carlos Viana.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 02/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 58-112 - DSF nº 59
- 02/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44