Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar "a atual situação do SUS".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 39/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar "a atual situação do SUS".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 07/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar "a atual situação do SUS".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a falta de médicos e a atu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ANALISE, ATUAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 10/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 11/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, em 11/06/2019, com os seguintes participantes: Donizetti Dimer Giamberardino Filho, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina – CFM; Heleno Correa, Professor e Pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde da UnB; Jorge Alves de Almeida Venâncio, Conselheiro Nacional de Saúde do Conselho Nacional da Saúde - CNS; Denílson Magalhães, Supervisor do Núcleo Social da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Antonio Gonçalves Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN. Otávio Pereira D'Ávila, Diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde.
- 07/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a falta de médicos e a atual situação do SUS".
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:41.
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2023 07:18