Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a "política do salário mínimo".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 40/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a "política do salário mínimo".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA SALARIAL, SALARIO MINIMO
- 28/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 28/05/2019, Audiência Pública com os seguintes participantes: Clóvis Scherer, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Mônica Damous Duailibe, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; João Domingos Gomes dos Santos, Diretor de Finanças da Nova Central Sindical dos Trabalhadores- NCST. José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos, Diretor de Relações Internacionais e Nacionais da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP.
- 07/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:41.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:10