Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
REQ 41/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, MULHER, FEMINICIDIO
17/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública realizada, em 17/06/2019, com os seguintes participantes: Alessandro Moretti, Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Rodrigo Capez, Representante do Conselho Nacional de Justiça; Sara Gama Sampaio, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, representante da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Soraia Mendes, Professora- Coordenadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher- CLADEM. Fernanda Falcomer, Coordenadora da Temática da Violência na Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Leila Barros.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:43.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:11