Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 41/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, MULHER, FEMINICIDIO
- 17/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, em 17/06/2019, com os seguintes participantes: Alessandro Moretti, Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Rodrigo Capez, Representante do Conselho Nacional de Justiça; Sara Gama Sampaio, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, representante da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Soraia Mendes, Professora- Coordenadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher- CLADEM. Fernanda Falcomer, Coordenadora da Temática da Violência na Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
- 07/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Leila Barros.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:43.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:11