Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Desemprego e Previdência".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 42/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Desemprego e Previdência".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DESEMPREGO, PREVIDENCIA SOCIAL
- 08/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 08/07/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL; Rogério Nagamine Costanzi, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Economia; Pedro Armengol, Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Clóvis Scherer, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE. Leandro Allan Vieira, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.
- 07/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:44.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:12