Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2019

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Desemprego e Previdência".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/07/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 09:56

Identificação:
REQ 42/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Desemprego e Previdência".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DESEMPREGO, PREVIDENCIA SOCIAL
08/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 08/07/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL; Rogério Nagamine Costanzi, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Economia; Pedro Armengol, Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Clóvis Scherer, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE. Leandro Allan Vieira, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:44.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:12