Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 48/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, para realização de audiência pública destinada a instruir o Pr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE PROFISSIONAL
- 26/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol", com a presença dos seguintes convidados: Hermonzilha Cardoso, Presidente da Confederação Brasileira de Treinadores de Futebol - ABTF; Carlos Alberto Parreira, Técnico de Futebol; José Mário, Presidente da Federação Brasileira de Técnicos de Futebol; e Jorge Steinhiber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - Confef.
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, para realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2019.
- 03/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:54.
- REQ 48/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:16