Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2019

Autoria
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 11:43

Identificação:
REQ 48/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:54. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, para realização de audiência pública destinada a instruir o Pr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE PROFISSIONAL
26/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol", com a presença dos seguintes convidados: Hermonzilha Cardoso, Presidente da Confederação Brasileira de Treinadores de Futebol - ABTF; Carlos Alberto Parreira, Técnico de Futebol; José Mário, Presidente da Federação Brasileira de Técnicos de Futebol; e Jorge Steinhiber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - Confef.
08/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, para realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015.
Listagem ou relatório descritivo
03/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2019.
03/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:54.
REQ 48/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:16