Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2019
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 17/03/2021
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 17/03/2021
- Último local:
- 12/03/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/03/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 40/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 07/05/2019
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAS e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 40/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/10/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 66/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/11/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 35/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 35, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 35/2021 - PLEN, em 11/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- MPSF 23/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 40/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 78/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 40/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 79/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 40/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 18/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 26 a 27. À COARQ. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 35/2021 - PLEN, em 11/03/2021. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 173 | Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 08/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
| 08/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/2019
- Despachos:
- 07/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 11/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Weverton (encerrado em 06/11/2019 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 11/03/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, AMBITO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFESA, TAXISTA, FRETE, MOTOCICLETA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 23/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 26 a 27.
À COARQ. - Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2021.
Remetido Ofício SF nº 79 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 68, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 8 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021. - MPSF 23/2021
- OFSF 78/2021
- OFSF 79/2021
- Autógrafo - PRS 40/2019
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/03/2021.
- 15/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31
- Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h22.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 35/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27
- P.S 35/2021 - PLEN
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório de Plenário do Senador Weverton.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal não foram apresentadas emendas.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 11.03.2021.
- 06/11/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 06/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 06/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 173
- P.S 66/2019 - CAS
- 31/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
- 30/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.
- 23/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2019.
- 10/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 07/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 62
- Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 62
- Avulso inicial da matéria
- 07/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 14:41
