Projeto de Lei n° 2752, de 2019
- Iniciativa
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2752/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
Explicação da Ementa:
Denomina Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle o túnel entre Mairiporã/SP e São Paulo/SP, na rodovia BR-381.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 06/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/04/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2752/2019
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 06/09/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do projeto (fls. 3 a 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer_ Projeto de Lei n 2.752 de 2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer_ Projeto de Lei n 2.752 de 2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, fica dispensada a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 24/03/2022
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, fica dispensada a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, fica dispensada a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 222/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2752, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 222 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2752/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 222 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 580 - DSF nº 46 | Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados |
| 26/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 39 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 25/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 84-93 - DSF nº 38 | Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar. À SLSF. |
| 09/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
| 09/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 276-278 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 2752/2019 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | CE | 24/03/2022 | Aprovada - SF-CE - 24/03/2022 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/2019
- Despacho:
- 08/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 18/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 26/10/2021 - Redistribuição)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 24/03/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/05/2019 - 16/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/03/2022 - 04/04/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TUNEL, RODOVIA, DIVISA, MUNICIPIO, MAIRIPORÃ (SP), SÃO PAULO (SP)
- 18/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 222 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 222/2022
- Autógrafo - PL 2752/2019
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados - Publicado no DSF Páginas 580 - DSF nº 46
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 25/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.
- 25/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 39
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
(Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 84-93 - DSF nº 38
- P.S 17/2022 - CE
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Ofício
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
- 17/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 26/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.
- 15/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 18/02/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Soraya Thronicke, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 06/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do projeto (fls. 3 a 5).
- Relatório Legislativo
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2019.
Último dia: 16/05/2019.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 08/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 276-278 - DSF nº 63
- Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 63
- Avulso inicial da matéria
- 08/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2019 a 16/05/2019. Perante a CE.
- 08/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2022 15:11
