Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 55, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, no tocante a temas que envolvam a população indígena.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 55/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, no tocante a temas que envolvam a população indígena.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:09. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, APRESENTAÇÃO, DIRETRIZ, PROGRAMA PRIORITARIO, COMUNIDADE INDIGENA
- 23/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Retirado pelo autor.
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:09.
- REQ 55/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:21