Aviso (CN) n° 8, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2937/2018, nos autos do Processo n° TC 018.440/2018-5, referente à auditoria operacional realizada com objetivo de mapear e avaliar as ações governamentais planejadas e implementadas para lidar com riscos à sustentabilidade fiscal.
Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO - Ofício nº 019/2019 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 15/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 8/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2937/2018, nos autos do Processo n° TC 018.440/2018-5, referente à auditoria operacional realizada com objetivo de mapear e avaliar as ações governamentais planejadas e implementadas para lidar com riscos à sustentabilidade fiscal.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/05/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Origem externa:
- AV. 225/2019
- Despacho:
- 09/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 09/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico: Até 13/05/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 28/05/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 04/06/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 11/06/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÕES, GOVERNO, SUSTENTABILIDADE, POLITICA FISCAL
- 15/02/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/05/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 16/5/2019.
Calendário de tramitação do AVN 8/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. : 112.
Em 09/05/2019, data de despacho da matéria;
Até 13/5/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 28/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 04/6/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 11/6/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 09/05/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 07/5/2019. Este processado contém 111 (Cento e onze) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 15/02/2023 15:40