Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 58, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público, que será votada no Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de maio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 58/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público, que será votada no Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de maio.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, CUSTO
- 21/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Poder Público.
- 15/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada a debater a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público. - Listagem ou relatório descritivo
- 15/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:12.
- REQ 58/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23