Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 22, de 2019

Autoria
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 19/2019-CCT, que o convidado representante do Banco Central do Brasil seja substituído por convidado representante do Ministério da Economia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
REQ 22/2019 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 19/2019-CCT, que o convidado representante do Banco Central do Brasil seja substituído por convidado representante do Ministério da Economia.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, REGULARIZAÇÃO, MERCADO, MOEDA, INTERNET, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR, DEFESA, ECONOMIA NACIONAL, SUBSTITUIÇÃO, CONVIDADO
29/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao Arquivo.
26/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Conjunta, aprovada pelo Requerimento nº 19, de 2019-CCT, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Rocha, Requerimento nº 22, de 2019-CCT, de autoria do Senador Flávio Arns, Requerimento nº 47, de 2019-CAE, e Requerimento nº 58, de 2019-CAE, de autoria do Senador Styvenson Valentim, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Assuntos Econômicos realizam Audiência Pública destinada a debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional, com a participação de Natália Garcia - Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto); Fernando de Magalhães Furlan - Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB); Rafael Santiago Lima - Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), representante do Ministério da Economia (ME) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
29/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 14ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
REQ 22/2019 - CCT
27/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/05/2019.
24/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:13.
Última atualização de dados legislativos: 02/01/2023 18:02