Mensagem (SF) n° 21, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/06/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 21/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 29/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Soraya Thronicke, com relatório pronto para deliberação. (fls 21 a 23). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 20/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ruy Pacheco de Azevedo Amaral, Ministro de Primei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/06/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 2, Abst. 1, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 71/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 467 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 71/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RUY PACHEC... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 467/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Ruy Pacheco de Azevedo Amaral para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 467 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 71/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RUY PACHEC... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 375-376 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 2, Abst. 1, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 2, Abst. 1, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 13/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 851-857 - DSF nº 86 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ruy Pacheco de Azevedo Amaral, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 13/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 86 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 222-249 - DSF nº 77 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 77 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 18/06/2019 | Mensagem nº 21, de 2019 - Ruy Pacheco de Azevedo Amaral (Jordânia) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 161/2019
- Data de Leitura:
- 28/05/2019
- Despacho:
- 28/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 12/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JORDANIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 57.)
- 05/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág. 1, a nomeação do Senhor RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Hashemita da Jordânia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil no Cairo, República Árabe do Egito, para a Embaixada do Brasil em Amã.
À COARQ
- 19/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 467 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 71/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RUY PACHECO DE AZEVENDO AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia (fls. 30 a 31).
- MPSF 71/2019
- OFSF 467/2019
- 18/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 2, Abst. 1, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 375-376 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 90
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 12/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 86
- 12/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 12/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ruy Pacheco de Azevedo Amaral, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 851-857 - DSF nº 86
- P.S 20/2019 - CRE
- 12/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
- 07/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/06/2019.
- 30/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Soraya Thronicke, com relatório pronto para deliberação. (fls 21 a 23).
- Relatório Legislativo
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 20.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 222-249 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 77
- 28/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:55