Mensagem (SF) n° 22, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/06/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 22/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 30/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação (fls. 62 a 65). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão - Egito
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 61. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório de gestão - Eritreia
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 61. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 22ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 64/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 458, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 458/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 458, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 366-367 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 13/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 858-865 - DSF nº 86 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 13/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 86 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 250-318 - DSF nº 77 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 77 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 18/06/2019 | Mensagem nº 22, de 2019 - Antonio de Aguiar Patriota (Egito e Eritréia) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 142/2019
- Data de Leitura:
- 28/05/2019
- Despacho:
- 28/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Marcos do Val (encerrado em 12/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EGITO, ERITREIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2019 - Discussão, em turno único (votação nominal) (Aprovado. Sim: 64; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 68.)
- 05/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana.
À COARQ.
- 19/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 458, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia. (fls.72 a 73).
- MPSF 64/2019
- OFSF 458/2019
- 18/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 366-367 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 90
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 12/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 86
- 12/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 12/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 858-865 - DSF nº 86
- P.S 21/2019 - CRE
- 12/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.
- 07/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/06/2019.
- 30/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação (fls. 62 a 65).
- Relatório Legislativo
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 61.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 250-318 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 77
- 28/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:56