Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a acessibilidade nos produtos de linhas branca e marrom.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 53/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a acessibilidade nos produtos de linhas branca e marrom.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ACESSIBILIDADE, PRODUTO, PESSOA DEFICIENTE
- 20/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 20/08/2019, com os seguintes participantes: Naziberto Lopes de Oliveira • Idealizador do Movimento pelo Livro e pela Universidade Acessíveis -MOLLA; Marco Antônio Nunes Bastos • Chefe de Divisão de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Bens de Consumo do Ministério da Economia; Denise Lucia Braga Melo • Presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais - ABDV; José Jorge do Nascimento Junior • Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS; Justino Bastos Pereira • Representante da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais - ABDV; Rodrigo Abreu de Freitas Machado• Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 06/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 53/2019-CDH, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Paulo Paim.
- 31/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
- 29/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:02.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20