Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 56, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países,e nas expectativas internacionais para o combate à escravidão contemporânea.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 56/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países,e nas expectativas internacionais para o combate à escravidão contemporânea.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFEITO, NORMAS, COMBATE, ESCRAVATURA
- 05/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 03/07/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Marion Cadier, Representante da Mesa Redonda Internacional de Responsabilidade Empresarial - ICAR; Patricia Carrier, Representante do Centro de Recursos Empresariais e Direitos Humanos do Reino Unido; Ruth Freedom Pojman, Especialista Internacional em Combate à Escravidão Moderna; Caio Borges, Coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos; Fábio Teixeira, Correspondente no Brasil para Thomson Reuters Fundacion; Leonardo Sakamoto, Repórter Brasil; Mércia Silva, Representante da InPacto; e Jorge Ferreira dos Santos Filho, Coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE-MG.
- 06/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 56/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 31/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
- 29/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:49.
- REQ 56/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:22