Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 60, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2. Sr. Daniel de Moraes Monteiro, Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 60/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2. Sr. Daniel de Moraes Monteiro, Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DEFICIENCIA, CEGUEIRA, PERDA, VISÃO, IGUALDADE, DIREITOS, BENEFICIO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 06/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 60/2019-CDH, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Paulo Paim, de aditamento ao req. 34/2019-CDH.
- 31/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
- 30/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:39.
- REQ 60/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:25