Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 35, de 2019
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2019 - CTFC, seja incluído tambem os representantes das entidades sindicais legítimas das categorias de Transportes de Valores e Trabalhadores da Segurança Privada. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Sr. Ruben Schechter - Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores - FENAVAL e 2. Sr. João Soares - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 35/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2019 - CTFC, seja incluído tambem os representantes das entidades sindicais legítimas das categorias de Transportes de Valores e Trabalhadores da Segurança Privada. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Sr. Ruben Schechter - Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores - FENAVAL e 2. Sr. João Soares - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 22ª reunião ordinária de 02.07.2019, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha. Após leitura, o requerimento foi aprovado com aditamento para incluir entre os convidados da audiência pública o Sr.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 22ª reunião ordinária de 02.07.2019, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha. Após leitura, o requerimento foi aprovado com aditamento para incluir entre os convidados da audiência pública o Sr.... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, SEGURANÇA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA PRIVADA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, AGENTE DE SEGURANÇA, DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONDOMINIO, EMPRESA, COMPETENCIA, AQUISIÇÃO, INSUMO, MAQUINA, REUTILIZAÇÃO, MUNIÇÃO, SUPRIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ATUAÇÃO, PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, HIPOTESE, INFRAÇÃO PENAL, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, CARGA, POLVORA, EXPLOSIVOS, DURAÇÃO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, NORMAS, LEGISLAÇÃO, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), ESTATUTO, SEGURANÇA, PESSOA FISICA, EMPRESA PRIVADA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CRITERIOS, NORMAS, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), PESSOA JURIDICA, ESTATUTO, SEGURANÇA, PESSOA FISICA, EMPRESA PRIVADA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENALIDADE, CRIME, RELAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEGURANÇA, EMPRESA PRIVADA, ESTATUTO, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 08/08/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 25ª reunião extraordinária de 08/08/2019, foi realizada audiência pública para instrução do SCD nº 6, de 2016, com a presença dos seguintes convidados: Jeferson Furlan Nazário, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST; Ruben Schechter, Presidente da Associação Brasileira de Transporte de Valores - ABTV e Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores - FENAVAL; Gabriel Damasceno, Presidente da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV; João Soares, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP; Pedro Oscar Viotto, Diretor Setorial da Comissão de Segurança da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; Licínio Nunes de Moraes Netto, Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal; Odair Conceição, Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Valores - ANTV; José Boaventura Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV.
- 02/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 22ª reunião ordinária de 02.07.2019, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha. Após leitura, o requerimento foi aprovado com aditamento para incluir entre os convidados da audiência pública o Sr. Odair de Jesus Conceição, empresário do setor de transporte de valores e segurança privada.
Original do requerimento juntado ao processado físico do SCD nº 6, de 2016. - REQ 35/2019 - CTFC
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/06/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 02/07/2019.
- 04/06/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:35.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07