Requerimento n° 503, de 2019
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 13/02/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 503/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/06/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém cinco folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 51/2020
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do Requerimento nº 503, de 2019, de Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 51, de 2020, que requer a retirada do Requerimento nº 503, de 2019. A matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 254-255 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 51, de 2020, que requer a retirada do Requerimento nº 503, de 2019. A matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas). |
| 08/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 142-146 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/2019
- Despacho:
- 07/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, AVALIAÇÃO, EFEITO, SETOR, TRIBUTAÇÃO, ALIQUOTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, REFRIGERANTE, BEBIDA, AÇUCAR
- Matérias relacionadas:
- 13/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 51, de 2020, que requer a retirada do Requerimento nº 503, de 2019.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 254-255 - DSF nº 7
- RQS 51/2020
- 12/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Otto Alencar, que solicita a retirada da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF por solicitação.
- 07/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 142-146 - DSF nº 84
- Avulso inicial da matéria
- 07/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 07/06/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32