Sugestão n° 32, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 16/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 32/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/06/2019
- Descrição/Ementa
- Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/09/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 115/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/09/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 183-188 - DSF nº 137 | Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 16/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, AUTORIZAÇÃO, LEGALIDADE, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE, BENEFICIO, SAUDE, VALOR TERAPEUTICO, LAZER
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 3 a 7, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
- 12/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 183-188 - DSF nº 137
- P.S 115/2019 - CDH
- 06/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/09/2019.
- 03/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Alessandro Vieira com voto pela rejeição da Sugestão.
- 26/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 11/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:11
